Portal da Legislação Municipal
Consulte leis, decretos, portarias e demais atos normativos do município.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA EQUIPE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA CONTRATA+BRASIL NO MUNICÍPIO DE MUCURICI
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO, EQUIPE DE APOIO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM CARÁTER EXCEPCIONAL
INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA - SAI - DESIGNA COMISSÃO SINDICANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM CARÁTER EXCEPCIONAL
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL
DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELA COORDENAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EM CARÁTER EXCEPCIONAL
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
ESTABELECE NORMAS QUE DISCIPLINAM AS MATRÍCULAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE MUCURIC
INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE AVALIAÇÃO E JULGAMENTO – CMIAJ DO 4º CONCUR
DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE SEBRAE
INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE E ESTABELECE