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Prefeitura Municipal de Mucurici

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2,064 Normas
2,020 Vigentes
02 de Setembro de 2026 Última publicação
54 Anos
2,064 resultados
⚖️ Decreto Vigente 2025
Decreto Nº 4385/2025

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO 04 2022 - ENCERRAMENTO

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⚖️ Decreto Vigente 2025
Decreto Nº 4384/2025

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO

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⚖️ Decreto Vigente 2025
Decreto Nº 4383/2025

INSTITUI O CALENDÁRIO DE FERIADOS NO MUNICÍPIO DE MUCURICI REFERENTE AO EXERCICIO DE 2026

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⚖️ Decreto Vigente 2025
Decreto Nº 4382/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM REGIME DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA

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⚖️ Decreto Vigente 2025
Decreto Nº 4381/2025

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA NOMEADA EM REGIME DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA - RETORNO

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⚖️ Decreto Vigente 2025
Decreto Nº 4380/2025

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO 03 2022 - ENCERRAMENTO

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⚖️ Decreto Vigente 2025
Decreto Nº 4379/2025

DECRETA LUTO OFICIAL - DONA PELMA

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⚖️ Decreto Vigente 2025
Decreto Nº 4378/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO

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⚖️ Decreto Vigente 2025
Decreto Nº 4377/2025

DECRETA LUTO OFICIAL - MARCIO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA - MARCINHO

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⚖️ Decreto Vigente 2025
Decreto Nº 4376/2025

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA A PEDIDO REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO 02 2025

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⚖️ Decreto Vigente 2025
Decreto Nº 4375/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MUCURICI

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⚖️ Decreto Vigente 2025
Decreto Nº 4374/2025

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA A PEDIDO REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO 01 2025

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