Portal da Legislação Municipal
Prefeitura Municipal de Mucurici
Consulte leis, decretos, portarias e demais atos normativos do município.
DESIGNA COORDENADORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE MUCURICI-ES
FIXA O VALOR MÁXIMO DO MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO, INDIVIDUAL OU ACUMULADO, DE USO CONTÍNUO E DE CONTROLE ESPECIAL
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MOTORISTA EM REGIME DE DESIGNAÇÃO TEMPORARIA
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA
DESIGNA SERVIDOR COMO RESPONSÁVEL PELO NAC – NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE NO MUNICÍPIO DE MUCURICI-ES
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR A PEDIDO
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSORA EXECUTIVA