Portal da Legislação Municipal
Prefeitura Municipal de Mucurici
Consulte leis, decretos, portarias e demais atos normativos do município.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADORA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDORA ROSIMARY COSTA SAMPAIO DE SOUZA
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PROFESSORA ITINERANTE DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM REGIME DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MOTORISTA EM REGIME DE DESIGNAÇÃO TEMPORARIA
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDORA KATIANE LIMA DA ROCHA
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AO SERVIDOR ESTEVAO DA CRUZ DOS SANTOS
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE A PEDIDO
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE SERVIDORES
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA IMÓVEIS PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDORA NOEMIA LUIZA COUTINHO DE SOUZA OLIVEIRA