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Prefeitura Municipal de Mucurici

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2,064 Normas
2,020 Vigentes
02 de Setembro de 2026 Última publicação
54 Anos
2,064 resultados
⚖️ Decreto Vigente 2021
Decreto Nº 3111/2021

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE PROFESSORA DO PROGRAMA DE APROFUNDAMENTO LEITURA E ESCRITA - ALE

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⚖️ Decreto Vigente 2021
Decreto Nº 3109/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE APOSENTADORIA

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⚖️ Decreto Vigente 2021
Decreto Nº 3108/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR

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⚖️ Decreto Vigente 2021
Decreto Nº 3107/2021

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES

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⚖️ Decreto Vigente 2021
Decreto Nº 3104/2021

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AO SERVIDOR BILIGRAN MACHADO LEAL

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⚖️ Decreto Vigente 2021
Decreto Nº 3103/2021

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA LUCILENA RODRIGUES DA ROCHA

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⚖️ Decreto Vigente 2021
Decreto Nº 3102/2021

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AO SERVIDOR RODRIGO FABIO ATAIDE MOREIRA

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⚖️ Decreto Vigente 2021
Decreto Nº 3099/2021

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA À SERVIDORA WILLAINY DA SILVA MOREIRA

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⚖️ Decreto Vigente 2021
Decreto Nº 3097/2021

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADOR DO MUSEU DO CONTESTADO ALFREDO LUIZ DA COSTA MIRANDA

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⚖️ Decreto Vigente 2021
Decreto Nº 3093/2021

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AO SERVIDOR RODRIGO BONFIM DA SILVA

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⚖️ Decreto Vigente 2021
Decreto Nº 3092/2021

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE CHEFE DE LIMPEZA PÚBLICA WILSON VADERMAZ

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⚖️ Decreto Vigente 2021
Decreto Nº 3090/2021

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AO SERVIDOR JOHNATAN DE OLIVEIRA SILVA

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