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Prefeitura Municipal de Mucurici

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2,064 Normas
2,020 Vigentes
02 de Setembro de 2026 Última publicação
54 Anos
2,064 resultados
⚖️ Decreto Vigente 2021
Decreto Nº 3089/2021

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AO SERVIDOR NIVALDO SAMPAIO DE SOUZA

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⚖️ Decreto Vigente 2021
Decreto Nº 3088/2021

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AO SERVIDOR JUCILANDE SANTOS DE OLIVEIRA

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⚖️ Decreto Vigente 2021
Decreto Nº 3083/2021

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA AUREA LUCIA QUEIROZ LEITE

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⚖️ Decreto Vigente 2021
Decreto Nº 3082/2021

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA SANDRA SUELI DE SOUZA SAMPAIO

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⚖️ Decreto Vigente 2021
Decreto Nº 3076/2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO FUNDEB

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⚖️ Decreto Vigente 2021
Decreto Nº 3072/2021

DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE SERVIDORES

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⚖️ Decreto Vigente 2021
Decreto Nº 3071/2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSORA EXECUTIVA IONE LOPES SILVA

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⚖️ Decreto Vigente 2021
Decreto Nº 3070/2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE SAÚDE BUCAL HUGO DOS SANTOS AGUIAR

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⚖️ Decreto Vigente 2021
Decreto Nº 3069/2021

DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE SERVIDOR

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⚖️ Decreto Vigente 2021
Decreto Nº 3068/2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ESTAGIÁRIA ELLEN BRITO DE ANDRADE

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⚖️ Decreto Vigente 2021
Decreto Nº 3065/2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DO CREAS LUIZA CUNHA DO AMARAL

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⚖️ Decreto Vigente 2021
Decreto Nº 3064/2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DO CRAS ROSA SAROM PEREIRA DOS SANTOS

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