Portal da Legislação Municipal
Prefeitura Municipal de Mucurici
Consulte leis, decretos, portarias e demais atos normativos do município.
INSTITUI O NÚCLEO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO JULGADORA MUNICIPAL DO CONCURSO DO PROGRAMA AGRINHO 2026 - MUNICÍPIO DE MUCURICI-ES
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE MUCURICI-ES
INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO LOCAL DE ADAPTAÇÃO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS DO MUNICÍPIO DE MUCURICI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI
DESIGNA A COMPOSIÇÃO DO PROGRAMA TIME BRASIL
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO JULGADORA DA CHAMADA PÚBLICA - CDA
DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELA SECRETARIA GERAL DE GABINETE EM CARÁTER EXCEPCIONAL
DESIGNA A COMISSÃO ORGANIZADORA DE PROCESSO SELETIVOS PARA DIRETOR ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DO PROGRAMA SERDIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MUCURICI-ES
INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA - SAI - DESIGNA COMISSÃO SINDICANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL COM AS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DA SOCIE
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL INVENTÁRIO