Portal da Legislação Municipal
Prefeitura Municipal de Mucurici
Consulte leis, decretos, portarias e demais atos normativos do município.
INSTITUI A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL COM AS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DA SOCIE
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL INVENTÁRIO
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA EQUIPE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA CONTRATA+BRASIL NO MUNICÍPIO DE MUCURICI
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO, EQUIPE DE APOIO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM CARÁTER EXCEPCIONAL
INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA - SAI - DESIGNA COMISSÃO SINDICANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM CARÁTER EXCEPCIONAL
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL
DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELA COORDENAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EM CARÁTER EXCEPCIONAL
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
ESTABELECE NORMAS QUE DISCIPLINAM AS MATRÍCULAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE MUCURIC
INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE AVALIAÇÃO E JULGAMENTO – CMIAJ DO 4º CONCUR