Lei Ordinária nº 309/1996

Publicado em 26 de Maio de 2026

Tipo

Lei Ordinária

Número

309/1996

Data

26 de Maio de 2026

Autor

Executivo

📋 Ementa

Dá a atual Escola Municipal DESEMBARGADOR AIRES XAVIER DA PENHA, na Vila de Itabaiana, a denominação de Escola Municipal BEIJAMIM MENDES DE SOUZA.