Portal da Legislação Municipal
Prefeitura Municipal de Mucurici
Consulte leis, decretos, portarias e demais atos normativos do município.
Dá à BIBLIOTECA DE PONTO BELO, o nome de “MÁRIO EUGÊNIO”.
Dispõe sobre criação de cargos e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública, para todos os efeitos legais, a A.M.P.O.B – ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE PONTO BELO – MUCURICI-ES.
Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, e dá providências correlatas.
Dispõe sobre criação de cargos de confiança.
Autoriza pagamento de despesa de exercício anterior.
Autoriza o Poder Executivo assinar convênio com a Secretaria de Estado da Educação e Cultura.
Dispõe sobre criação de cargos e dá outras providências.
Autoriza pagamento de despesas do exercício anterior.
Passa a atual Rua Miranda, localizada no Distrito de Itamira, neste município, a denominar-se Rua Rosila da Silva Oliveira.
Dá à atual Rua Bahia, no Distrito de Itamira, a denominar-se de Rua João Batista Ramos.
Praça Getúlio Vargas, localizada em Itamira, neste município, a denominar-se Praça Milton Cigano